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Processo Judicial Eletrônico
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
18 de Agosto de 2022
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BANCO DE PRECEDENTES - PROCESSOS SOBRESTADOS




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Processo
Tema(s)
Órgão Julgador
Tempo sobrestado
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO2
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete João Paulo Lucena (Anita Job Lübbe)2
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA2
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Beatriz Renck2
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Carlos Alberto May3
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 11Validade da dispensa do empregado em face de contedo de norma interna da empresa WMS, que previu no programa denominado 'Poltica de Orientao para Melhoria' procedimentos especficos que deveria ser seguidos antes da dispense de seus trabalhadores.
OJ de Análise de Recurso3
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS3
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA5
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 09Repouso semanal remunerado - RSR - integrao das horas extraordinrias habituais - repercusso nas demais parcelas salariais - bise in idem - edio de Smula do TRT da 5 Regio contrria jurisprudncia iterativa e notria do Tribunal Superior do Trabalho (Orientao Jurisprudencial 394 da SBDI-1 do TST).
OJ de Análise de Recurso6
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso6
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
OJ de Análise de Recurso6
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 09Repouso semanal remunerado - RSR - integrao das horas extraordinrias habituais - repercusso nas demais parcelas salariais - bise in idem - edio de Smula do TRT da 5 Regio contrria jurisprudncia iterativa e notria do Tribunal Superior do Trabalho (Orientao Jurisprudencial 394 da SBDI-1 do TST).
OJ de Análise de Recurso6
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso6
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 09Repouso semanal remunerado - RSR - integrao das horas extraordinrias habituais - repercusso nas demais parcelas salariais - bise in idem - edio de Smula do TRT da 5 Regio contrria jurisprudncia iterativa e notria do Tribunal Superior do Trabalho (Orientao Jurisprudencial 394 da SBDI-1 do TST).
OJ de Análise de Recurso6
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 09Repouso semanal remunerado - RSR - integrao das horas extraordinrias habituais - repercusso nas demais parcelas salariais - bise in idem - edio de Smula do TRT da 5 Regio contrria jurisprudncia iterativa e notria do Tribunal Superior do Trabalho (Orientao Jurisprudencial 394 da SBDI-1 do TST).
OJ de Análise de Recurso6
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 09Repouso semanal remunerado - RSR - integrao das horas extraordinrias habituais - repercusso nas demais parcelas salariais - bise in idem - edio de Smula do TRT da 5 Regio contrria jurisprudncia iterativa e notria do Tribunal Superior do Trabalho (Orientao Jurisprudencial 394 da SBDI-1 do TST).
OJ de Análise de Recurso6
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 11Validade da dispensa do empregado em face de contedo de norma interna da empresa WMS, que previu no programa denominado 'Poltica de Orientao para Melhoria' procedimentos especficos que deveria ser seguidos antes da dispense de seus trabalhadores.
OJ de Análise de Recurso6
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 09Repouso semanal remunerado - RSR - integrao das horas extraordinrias habituais - repercusso nas demais parcelas salariais - bise in idem - edio de Smula do TRT da 5 Regio contrria jurisprudncia iterativa e notria do Tribunal Superior do Trabalho (Orientao Jurisprudencial 394 da SBDI-1 do TST).
OJ de Análise de Recurso6
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM8
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS8
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga8
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper8
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS8
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO9
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 7Natureza salarial do bnus-alimentao institudo pela CEEE em 1987 em relao aos empregados contratados anteriormente adeso da empresa ao PAT.
Gabinete Flávia Lorena Pacheco9
  • 11 - Outros - 59ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM9
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Carlos Alberto May9
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS9
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO10
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
OJ de Análise de Recurso10
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS10
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso10
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO10
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
OJ de Análise de Recurso10
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL10
  • 01 - Repercussão Geral - 32Entidade beneficente de assistncia social. Imunidade de contribuies sociais. Art.195, 7o da CF.
9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE10
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE13
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
OJ de Análise de Recurso13
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
OJ de Análise de Recurso13
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso13
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso13
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM14
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 13Interpretao de clusulas de convenes coletivas de trabalho dos petroleiros, em que se assegurou o pagamento da parcela denominada "RMNR", matria referente ao tema "Petrobrs. Complementao da Remunerao Mnima por Nvel e Regime-RMNR. Base de Clculo, Norma Coletiva. Interpretao. Adicionais Convencionais.
3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS14
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
Gabinete Wilson Carvalho Dias15
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Maria Madalena Telesca15
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO15
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
Gabinete George Achutti15
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA16
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA16
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
OJ de Análise de Recurso16
Total:1639

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