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Processo Judicial Eletrônico
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
28 de Setembro de 2022
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BANCO DE PRECEDENTES - PROCESSOS SOBRESTADOS




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Processo
Tema(s)
Órgão Julgador
Tempo sobrestado
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA2
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 11Validade da dispensa do empregado em face de contedo de norma interna da empresa WMS, que previu no programa denominado 'Poltica de Orientao para Melhoria' procedimentos especficos que deveria ser seguidos antes da dispense de seus trabalhadores.
OJ de Análise de Recurso5
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Vania Maria Cunha Mattos5
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso5
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 09Repouso semanal remunerado - RSR - integrao das horas extraordinrias habituais - repercusso nas demais parcelas salariais - bise in idem - edio de Smula do TRT da 5 Regio contrria jurisprudncia iterativa e notria do Tribunal Superior do Trabalho (Orientao Jurisprudencial 394 da SBDI-1 do TST).
OJ de Análise de Recurso5
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
OJ de Análise de Recurso5
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete André Reverbel Fernandes5
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 09Repouso semanal remunerado - RSR - integrao das horas extraordinrias habituais - repercusso nas demais parcelas salariais - bise in idem - edio de Smula do TRT da 5 Regio contrria jurisprudncia iterativa e notria do Tribunal Superior do Trabalho (Orientao Jurisprudencial 394 da SBDI-1 do TST).
OJ de Análise de Recurso5
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Emílio Papaléo Zin5
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE6
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL7
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso7
  • 11 - Outros - 59ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO7
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
Gabinete Alexandre Corrêa da Cruz8
  • 11 - Outros - 59ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM9
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 13Interpretao de clusulas de convenes coletivas de trabalho dos petroleiros, em que se assegurou o pagamento da parcela denominada "RMNR", matria referente ao tema "Petrobrs. Complementao da Remunerao Mnima por Nvel e Regime-RMNR. Base de Clculo, Norma Coletiva. Interpretao. Adicionais Convencionais.
26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE9
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE10
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE10
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE10
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE10
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE10
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE10
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE10
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE10
  • 01 - Repercussão Geral - 32Entidade beneficente de assistncia social. Imunidade de contribuies sociais. Art.195, 7o da CF.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE10
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso12
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso12
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso12
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso12
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO12
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso12
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso12
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE13
  • 11 - Outros - 59ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE14
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE14
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO14
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO15
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
OJ de Análise de Recurso15
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Emílio Papaléo Zin15
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL15
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Emílio Papaléo Zin15
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL15
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira15
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO16
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO16
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM17
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA19
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS19
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA19
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
OJ de Análise de Recurso20
Total:1309

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