Brasão da República
Logo do PJe
Processo Judicial Eletrônico
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
30 de Setembro de 2022
Fale conosco Alterar o esquema de cores Manual do usuário
Inicio do menu

BANCO DE PRECEDENTES - PROCESSOS SOBRESTADOS




Botao Pesquisar
Inicio do conteudo
Processo
Tema(s)
Órgão Julgador
Tempo sobrestado
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Luiz Alberto de Vargas3
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA4
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 11Validade da dispensa do empregado em face de contedo de norma interna da empresa WMS, que previu no programa denominado 'Poltica de Orientao para Melhoria' procedimentos especficos que deveria ser seguidos antes da dispense de seus trabalhadores.
OJ de Análise de Recurso7
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Vania Maria Cunha Mattos7
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso7
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 09Repouso semanal remunerado - RSR - integrao das horas extraordinrias habituais - repercusso nas demais parcelas salariais - bise in idem - edio de Smula do TRT da 5 Regio contrria jurisprudncia iterativa e notria do Tribunal Superior do Trabalho (Orientao Jurisprudencial 394 da SBDI-1 do TST).
OJ de Análise de Recurso7
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
OJ de Análise de Recurso7
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete André Reverbel Fernandes7
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 09Repouso semanal remunerado - RSR - integrao das horas extraordinrias habituais - repercusso nas demais parcelas salariais - bise in idem - edio de Smula do TRT da 5 Regio contrria jurisprudncia iterativa e notria do Tribunal Superior do Trabalho (Orientao Jurisprudencial 394 da SBDI-1 do TST).
OJ de Análise de Recurso7
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Emílio Papaléo Zin7
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE8
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL9
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso9
  • 11 - Outros - 59ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO9
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
Gabinete Alexandre Corrêa da Cruz10
  • 11 - Outros - 59ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM11
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 13Interpretao de clusulas de convenes coletivas de trabalho dos petroleiros, em que se assegurou o pagamento da parcela denominada "RMNR", matria referente ao tema "Petrobrs. Complementao da Remunerao Mnima por Nvel e Regime-RMNR. Base de Clculo, Norma Coletiva. Interpretao. Adicionais Convencionais.
26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE11
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE12
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE12
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE12
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE12
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE12
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE12
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE12
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE12
  • 01 - Repercussão Geral - 32Entidade beneficente de assistncia social. Imunidade de contribuies sociais. Art.195, 7o da CF.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE12
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso14
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso14
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso14
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso14
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO14
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso14
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso14
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE15
  • 11 - Outros - 59ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE16
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE16
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO16
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO17
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
OJ de Análise de Recurso17
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Emílio Papaléo Zin17
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL17
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Emílio Papaléo Zin17
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL17
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira17
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO18
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO18
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM19
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA21
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS21
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA21
Total:1309

Inicio do rodape