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Processo Judicial Eletrônico
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29 de Setembro de 2022
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Processo
Tema(s)
Órgão Julgador
Tempo sobrestado
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Luiz Alberto de Vargas2
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA3
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 11Validade da dispensa do empregado em face de contedo de norma interna da empresa WMS, que previu no programa denominado 'Poltica de Orientao para Melhoria' procedimentos especficos que deveria ser seguidos antes da dispense de seus trabalhadores.
OJ de Análise de Recurso6
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Vania Maria Cunha Mattos6
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso6
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 09Repouso semanal remunerado - RSR - integrao das horas extraordinrias habituais - repercusso nas demais parcelas salariais - bise in idem - edio de Smula do TRT da 5 Regio contrria jurisprudncia iterativa e notria do Tribunal Superior do Trabalho (Orientao Jurisprudencial 394 da SBDI-1 do TST).
OJ de Análise de Recurso6
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
OJ de Análise de Recurso6
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete André Reverbel Fernandes6
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 09Repouso semanal remunerado - RSR - integrao das horas extraordinrias habituais - repercusso nas demais parcelas salariais - bise in idem - edio de Smula do TRT da 5 Regio contrria jurisprudncia iterativa e notria do Tribunal Superior do Trabalho (Orientao Jurisprudencial 394 da SBDI-1 do TST).
OJ de Análise de Recurso6
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Emílio Papaléo Zin6
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE7
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL8
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso8
  • 11 - Outros - 59ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO8
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
Gabinete Alexandre Corrêa da Cruz9
  • 11 - Outros - 59ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM10
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 13Interpretao de clusulas de convenes coletivas de trabalho dos petroleiros, em que se assegurou o pagamento da parcela denominada "RMNR", matria referente ao tema "Petrobrs. Complementao da Remunerao Mnima por Nvel e Regime-RMNR. Base de Clculo, Norma Coletiva. Interpretao. Adicionais Convencionais.
26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE10
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE11
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE11
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE11
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE11
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE11
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE11
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE11
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE11
  • 01 - Repercussão Geral - 32Entidade beneficente de assistncia social. Imunidade de contribuies sociais. Art.195, 7o da CF.
28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE11
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso13
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso13
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso13
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso13
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO13
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso13
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 20Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Ato ilcito ou no, para fins de indenizao do prejuzo.
OJ de Análise de Recurso13
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE14
  • 11 - Outros - 59ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE15
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE15
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO15
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO16
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
OJ de Análise de Recurso16
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Emílio Papaléo Zin16
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL16
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Emílio Papaléo Zin16
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL16
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 21Inadimplemento de verbas trabalhistas durante a contratualidade, posteriormente reconhecidas judicialmente. Prejuzo por sua no incorporao em complementao de aposentadoria ou complementao de penso. Marco inicial da prescrio.
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira16
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO17
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO17
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM18
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA20
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS20
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA20
Total:1310

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