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Processo Judicial Eletrônico
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
5 de Julho de 2022
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BANCO DE PRECEDENTES - PROCESSOS SOBRESTADOS




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Processo
Tema(s)
Órgão Julgador
Tempo sobrestado
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 15Possibilidade de cumulao do 'Adicional de Atividade de Distribuio e/ou Coleta Externa - AADC' com o 'Adicional de Periculosidade' , previsto no 4 do art. 193 da CLT aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos - ECT, que desempenham a funo de carteiro motorizado (Funo Motorizada 'M' e 'MV'), utilizando-se de motocicletas.
Gabinete João Paulo Lucena (Anita Job Lübbe)4
  • 11 - Outros - 59ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM4
  • 06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - 7Natureza salarial do bnus-alimentao institudo pela CEEE em 1987 em relao aos empregados contratados anteriormente adeso da empresa ao PAT.
Gabinete Fabiano Holz Beserra5
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
Gabinete Manuel Cid Jardon5
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 11Validade da dispensa do empregado em face de contedo de norma interna da empresa WMS, que previu no programa denominado 'Poltica de Orientao para Melhoria' procedimentos especficos que deveria ser seguidos antes da dispense de seus trabalhadores.
OJ de Análise de Recurso5
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS5
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 09Repouso semanal remunerado - RSR - integrao das horas extraordinrias habituais - repercusso nas demais parcelas salariais - bise in idem - edio de Smula do TRT da 5 Regio contrria jurisprudncia iterativa e notria do Tribunal Superior do Trabalho (Orientao Jurisprudencial 394 da SBDI-1 do TST).
OJ de Análise de Recurso5
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 09Repouso semanal remunerado - RSR - integrao das horas extraordinrias habituais - repercusso nas demais parcelas salariais - bise in idem - edio de Smula do TRT da 5 Regio contrria jurisprudncia iterativa e notria do Tribunal Superior do Trabalho (Orientao Jurisprudencial 394 da SBDI-1 do TST).
OJ de Análise de Recurso5
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS6
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE6
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
Gabinete Vania Maria Cunha Mattos6
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL6
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
Gabinete George Achutti6
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa6
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM7
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper7
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
Gabinete Rejane Souza Pedra7
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM7
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM7
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM7
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM7
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo8
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO8
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa8
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO11
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 09Repouso semanal remunerado - RSR - integrao das horas extraordinrias habituais - repercusso nas demais parcelas salariais - bise in idem - edio de Smula do TRT da 5 Regio contrria jurisprudncia iterativa e notria do Tribunal Superior do Trabalho (Orientao Jurisprudencial 394 da SBDI-1 do TST).
OJ de Análise de Recurso11
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
Gabinete Maria Madalena Telesca11
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 09Repouso semanal remunerado - RSR - integrao das horas extraordinrias habituais - repercusso nas demais parcelas salariais - bise in idem - edio de Smula do TRT da 5 Regio contrria jurisprudncia iterativa e notria do Tribunal Superior do Trabalho (Orientao Jurisprudencial 394 da SBDI-1 do TST).
OJ de Análise de Recurso11
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 09Repouso semanal remunerado - RSR - integrao das horas extraordinrias habituais - repercusso nas demais parcelas salariais - bise in idem - edio de Smula do TRT da 5 Regio contrria jurisprudncia iterativa e notria do Tribunal Superior do Trabalho (Orientao Jurisprudencial 394 da SBDI-1 do TST).
OJ de Análise de Recurso11
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal12
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS13
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda13
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
Gabinete George Achutti13
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM13
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA13
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos13
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
Gabinete Rejane Souza Pedra14
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
Gabinete André Reverbel Fernandes14
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO14
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE14
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS14
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
Gabinete João Paulo Lucena (Anita Job Lübbe)14
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA14
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
Gabinete André Reverbel Fernandes14
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 11Validade da dispensa do empregado em face de contedo de norma interna da empresa WMS, que previu no programa denominado 'Poltica de Orientao para Melhoria' procedimentos especficos que deveria ser seguidos antes da dispense de seus trabalhadores.
OJ de Análise de Recurso18
  • 01 - Repercussão Geral - 1046Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista no assegurado constitucionalmente.
2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA18
  • 11 - Outros - 58ADC 58/59 (TR x IPCA-E - ndice de correo monetria): Constitucionalidade dos arts. 879, 7, e 899, 4, da CLT, com a redao dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e 1, da Lei 8.177/91.
VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE18
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 11Validade da dispensa do empregado em face de contedo de norma interna da empresa WMS, que previu no programa denominado 'Poltica de Orientao para Melhoria' procedimentos especficos que deveria ser seguidos antes da dispense de seus trabalhadores.
OJ de Análise de Recurso18
  • 01 - Repercussão Geral - 1022Dispensa imotivada de empregado de empresa pblica e de sociedade de economia mista admitido por concurso pblico.
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo18
  • 03 - Recurso de Revista Repetitivo - 11Validade da dispensa do empregado em face de contedo de norma interna da empresa WMS, que previu no programa denominado 'Poltica de Orientao para Melhoria' procedimentos especficos que deveria ser seguidos antes da dispense de seus trabalhadores.
OJ de Análise de Recurso18
Total:1902

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